O alimento é o que garante a vida. Para funcionar, o corpo necessita de uma boa alimentação. A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado. Entretanto, ao não pagar o Vale-Refeição para o trabalhador a empresa teria de dispensar seus empregados para fazer suas refeições nas próprias residências.

Ao deixar o local de trabalho o funcionário poderia passar por alguns inconvenientes que iriam refletir no desempenho de suas atribições na empresa.

Com isso, os gestores teriam uma grande bagunça para organizar. 

O funcionário poderia se atrasar pois haveria um tempo despendido para ir pra casa (ida e volta), haveria maior riscos de acidente de trajeto, as intervenções familiares (problemas conjugais, doenças, afazeres e etc.) poderiam dispersar a atenção do trabalhador e comprometer, consequentemente, o seu rendimento.

Empresa se favorece quando paga o benefício

A entidade jurídica poderá deduzir, com base no lucro real, o valor equivalente à aplicação da alíquota cabível do Imposto de Renda sobre a soma das despesas no custo das refeições.

Conhecendo a lei e sabendo da importância da alimentação para o trabalhador a DR/SC transformou o benefício em uma ferramenta de coerção, negociação e punição.

Reunião com a DR/SC

Os dirigentes do Sintect/SC estiveram reunidos com a Direção Regional de Santa Catarina nesta terça-feira, dia 11/01, para cobrar uma solução para os problemas do plano de saúde da categoria.

Ao ECT não apresentou uma solução para o plano de saúde. 

 

Durante a reunião com os representantes da DR/SC, os dirigentes do Sintect/SC foram informados da existência de uma planilha com a previsão dos valores do benefício a serem depositados na conta dos trabalhadores.

A informação foi de que a ECT depositou o valor de R$ 158,45 a todos os trabalhadores em greve.

Caso a informação seja confirmada a DR/sc está se utilizando do alimento ( ou da falta do mesmo ) para pressionar a categoria para retornar ao trabalho e se calar diante dos problemas do plano de saúde.

Juridicamente, a atitude da ECT abre espaço para uma disputa juridica a partir de uma ação coletiva com argumentação baseada em assédio moral.

Quem teve depositado o valor de R$ 158.45 deve enviar email com cópia em anexo do documento para o sindicato. 

A assessoria jurídica do Sintect/SC vai entrar com ação contra a ECT, como medida cautelar, para garantir o pagamento integral do vale-refeição.

Nossa interpretação é de que se a greve é considerada legal pelo TST é imoral por parte da DR/SC descontar os dias parados do benefício.

A categoria quer voltar ao trabalho, mas antes, quer assegurar o direito a um plano de saúde que cuide da saúde, não apenas a do trabalhador, mas de toda a família. 

Quem criou todo o problema foi a ECT ao incentivar a criação do Postal Saúde. 

Agora, a categoria se mobilizou para defender um direito.

A DR/SC poderia ouvir a categoria e mediar uma solução junto a diretoria dos Correios mas ao invés de perceber a oportunidade para dar um exemplo de gestão, propondo soluções, se omiti, e prefere punir os trabalhadores. 

O que estamos fazendo?

Nosso sindicato está levando essa greve no "peito". Contamos com a cidadania de cada trabalhador para fortalecer o movimento. Não se trata de uma discussão política. Afinal de contas, se assim fosse, em ano eleitoral, o governo deveria conter os ânimos da população, que já estão exaltados. O direitos estão sendo retirados e o dinheiro público não está retornando em Saúde, Educação, Segurança e Transporte de qualidade para a sociedade. Queremos manter o plano de saúde, com a garantia de que não teremos de pagar parte da utilização do benefício, reduzindo assim, a qualidade de vida de nossa família. 

O que você pode fazer?

Retire cópia do documento comprovando o pagamento a menos do Vale-Refeição e encaminhe para o sindicato. O jurídico do Sintect/SC está providenciando uma medida cautelar para garantir o vale. Pendure o teu crachá e participe da greve. Nesta luta, quem vence somos todos nós. 

Mobilização na Praça XV

Dia:13/01/2014

Local: Praça XV (Florianópolis)

Horário: 8h (Concentração)