Pesquisa aponta discrepância em direitos entre terceirizados em análise a CLT
A pesquisa do Dieese revela que o trabalhador
terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, cumpre três
horas a mais em sua jornada semanal e ganha 27% menos que
os demais.
A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, cumpre três horas a mais em sua jornada semanal e ganha 27% menos que os demais.
Os trabalhadores terceirizados recebem 27% a menos, mais de 70% tem menos direitos trabalhistas.
No que se refere à segurança, o Dieese também verificou que a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.
Outra questão apontada pela pesquisa é que com a proposta do PL 4330, a “responsabilidade solidária”, que transfere à empresa contratante a obrigação de cumprir com deveres trabalhistas desrespeitados pela contratada, será sufocada.
Ou seja, se a empresa terceirizada deixar de pagar aos trabalhadores o FGTS, por exemplo, a tomadora de serviços não terá mais qualquer responsabilidade por isso, e o trabalhador não terá a quem recorrer.
O único instrumento legal que regula a terceirização no país é o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho, mas sem força de lei.
fonte: Dieese