SINTECT-SC

Trabalhadores da AC Itapoá enfrentam condições precárias e pressionam ECT por mudança urgente

A situação crítica já levou à interdição do prédio pela Vigilância Sanitária, e a recente retomada de negociações para a mudança de local ainda não trouxe soluções concretas.

Em meio a condições de trabalho precárias na unidade AC Itapoá, com problemas como falta de espaço, risco de incêndio e banheiros inoperantes, os trabalhadores e os dirigentes do Sindicato/SC estão pressionando a ECT por providências imediatas.

A situação crítica já levou à interdição do prédio pela Vigilância Sanitária, e a recente retomada de negociações para a mudança de local ainda não trouxe soluções concretas, gerando ameaças de paralisação por parte dos funcionários caso a questão não seja resolvida urgentemente.

Acompanhe abaixo as solicitações do sindicato e as respostas da empresa para essa situação.

No dia 27 de dezembro de 2021, o sindicato pediu esclarecimentos para a empresa:

Primeiramente, o quadro de funcionários está aquém do necessário para o município.

Sendo uma cidade litorânea, durante a alta temporada, o número de habitantes aumenta consideravelmente, elevando também o volume de encomendas, faturas, cartas, etc.

Portanto, nesse período, é necessário aumentar o efetivo para atender e escoar a carga de forma adequada.

Diante das demandas da agência e das dificuldades mencionadas acima, é justificável a mudança de prédio para obter mais espaço físico para o tratamento da carga.

É evidente a necessidade dessa mudança, pois atualmente é impossível separar a carga por data diariamente, como ocorre nos CEEs e CDDs.

Essa falta de distinção dos objetos por datas prejudica os clientes, que aguardam ansiosos pela entrega pontual de suas encomendas.

No dia 21 de janeiro de 2022, a empresa respondeu:

Em resposta à Carta SINTECT/SC 633/2021 (28232306), na qual a entidade sindical solicita esclarecimentos e providências a respeito do espaço físico e do suposto déficit de efetivo referente à AC Itapoá, informamos, após consulta às áreas técnicas responsáveis, o seguinte:

Sobre o efetivo de Distribuição:O Sistema de Dimensionamento (SD) reprocessado da unidade apontou a necessidade de 2,28 Distritos Postais "M", sendo arredondados para 3, mais 2 Distritos Especiais "V" e 1 efetivo reserva, totalizando 6 funcionários dimensionados.
A AC Itapoá possuía 6 funcionários fixos conforme apontado pelo SD. No entanto, em setembro de 2021, houve o pedido de demissão de um deles, ficando apenas os titulares.
Como naquele momento não havia agendamento de férias, a unidade não enfrentaria problemas.
Entretanto, em outubro do mesmo ano, um carteiro da unidade afastou-se por Licença Médica.
Em resposta, a GEDIS liberou uma vaga de Mão de Obra Temporária (MOT) para compensar. Considerando que o previsto eram 2,28 distritos postais, o MOT poderia realizar a entrega numa área menor com bicicleta.
Informamos ainda que, em meados de novembro, visando a operação de final de ano, foram liberadas mais duas vagas de MOT.
Além disso, na segunda quinzena de dezembro, houve o retorno do carteiro que estava de Licença Médica.
Ou seja, além dos cinco efetivos, havia ainda os três contratados na modalidade MOT.

No mês de dezembro de 2021, houve a redução de uma vaga de Mão de Obra Temporária (MOT), mantendo-se duas vagas sem previsão de corte.

Dessa forma, tão logo ocorra a liberação do departamento técnico responsável, será realizado o levantamento para o Sistema de Dimensionamento (SD) em 2022 na unidade em questão, para os ajustes que se fizerem necessários.

Sobre o efetivo de Atendimento:

Em relação ao efetivo de atendimento, a unidade em questão encontra-se superavitária, sendo previsto 3 empregados no quadro de lotação e apresentando 4.

Mudança de imóvel:

Informamos que um processo está sendo conduzido, ainda em fase de levantamento de dados, visando verificar junto ao departamento responsável a possibilidade de iniciar um processo de locação de um novo imóvel para a AC Itapoá.

No caso de autorização para mudança de endereço, a previsão é que o processo dure entre 18 e 24 meses até a ocupação do imóvel e abertura da agência.

No dia 27 de novembro de 2023, foi comunicado à empresa sobre a AC Itapoá:

O espaço físico da unidade é insuficiente para que os trabalhadores possam exercer suas funções, conforme comprovado pelas imagens anexas.

Os funcionários estão sem espaço para tratar as encomendas de forma adequada, os contêineres estão na rua, as encomendas estão no chão por falta de mesas (não há espaço para colocá-las), entre outros problemas.

A situação é tão crítica que os trabalhadores não conseguem utilizar os banheiros.

Ressaltamos que a situação da unidade foi relatada através das comunicações CT/SINTECT/SC 097 e 144/2022.

Segundo a resposta da ECT, Carta nº 30437536/2022 – SGREO-GEPES-SC, a mudança da unidade para outro local seria tratada pela DERAT, mas até o momento não recebemos resposta sobre a situação.

Portanto, diante da situação exposta, solicitamos com urgência que a ECT tome as devidas providências para resolver a questão do espaço inadequado e fornecer condições de trabalho adequadas aos trabalhadores da unidade.

Vale ressaltar que, se não houver providências por parte da ECT, os trabalhadores, com o apoio do sindicato, podem paralisar as atividades por tempo indeterminado.

No dia 30 de novembro de 2023, em comunicado, o sindicato destacou os problemas da unidade apresentados pelos trabalhadores:

O prédio onde está localizada atualmente a unidade AC Itapoá apresenta vários problemas, tais como:

Queda de energia elétrica, correndo risco de incêndio por curto-circuito;
Os banheiros não funcionam: no banheiro feminino, ao dar descarga, os dejetos que deveriam ir para o esgoto vão para a boca de lobo ou retornam para o prédio da unidade;
Os objetos estão sendo triados no chão, pois não há espaço para mesas;
O prédio atual não comporta os trabalhadores adequadamente; se um funcionário prepara sua carga, os outros têm que esperar para preparar a deles.

Ressaltamos que o prédio já foi interditado pela Vigilância Sanitária, conforme documento anexo, devido às condições descritas acima.

Mesmo assim, a ECT renovou o contrato de aluguel com o proprietário sem incluir cláusulas para que ele realizasse reformas, como na parte elétrica.

Ressaltamos também que havia um prédio novo disponível para locação e para ser a nova agência de Itapoá.

No entanto, não houve continuidade no assunto, e a ECT preferiu que a AC Itapoá continuasse no prédio atual, mesmo com os vários problemas apontados.

Diante do exposto, solicitamos providências sobre o assunto, pois as más condições de trabalho não podem continuar, e os trabalhadores estão dispostos a fazer paralisação se não houver a mudança para um prédio novo de forma imediata.

No dia 29 de dezembro de 2023, a empresa respondeu:

Em atenção à Carta SINTECT/SC 605/2023 (45381211), por meio da qual a entidade sindical solicita esclarecimentos sobre o espaço físico na AC Itapoá, após consulta à área técnica responsável, informamos que a proprietária do imóvel voltou atrás em sua decisão e as negociações para a nova relocalização da agência no imóvel foram retomadas.

No dia 30 de abril de 2024, o Sintect/SC solicitou novamente esclarecimentos sobre a situação da mudança de edifício da AC Itapoá:

A unidade acima citada não tem mais condições para atender as demandas da região e, por isso, é necessário, urgentemente, outro local para os atendimentos ao público e as atividades diárias dos trabalhadores.

Tivemos conhecimento de que existe um prédio novo na mesma rua, com dois andares e elevador de carga pronto para uso, aguardando o aval da engenharia da ECT para aprovação e liberação para a transferência da AC Itapoá.

Por isso, o sindicato questionou:

Qual a situação desta locação e qual o prazo para os Correios aprovarem ou não este edifício?
Existem empecilhos para a aprovação? E, se existem, quais são?
Quais são os itens necessários para aprovar a mudança da unidade?
Qual o prazo que a ECT ainda precisa para realizar a mudança em definitivo?

No dia 14 de maio de 2024, a empresa respondeu:

Atualmente, o processo encontra-se aguardando o Laudo de Avaliação Mercadológica, contratado pela GEREN junto a uma empresa terceirizada, que balizará a negociação de valores com o proprietário. Havendo acordo entre as partes, a GEREN emitirá um Parecer Técnico com todas as adequações necessárias a serem realizadas pelo proprietário e pela ECT.

Além disso, a empresa afirmou que, antes da devida assinatura e ocupação do imóvel pela AC Itapoá, não poderia dar um prazo para o contrato de locação.