Fentect vai ao poder judiciário contra a BNY Mellon para reaver R$ 12 bilhões para o Postalis
Essa batalha legal reafirma o compromisso da FENTECT com a defesa dos direitos dos ecetistas.
A Fentect construiu uma parceria estratégica com o escritório ALMEIDA CASTRO - CASTRO & TURBAY, onde atuam os advogados KAKAY e Marcelo Turbay, para obter no Poder Judiciário o respaldo legal para responsabilizar a empresa BNY Mellon pelas perdas financeiras de mais de R$ 12 bilhões que recaiu sobre os salários dos trabalhadores dos Correios, devido à conduta inadequada e negligência na gestão dos investimentos do Postalis.
No contrato de prestação de serviço para a gestão dos recursos da Postalis consta que o BNY MELLON tem a responsabilidade de garantir o ressarcimento dos danos causados, em caso de ação temerária nos investimentos.
Essa batalha legal reafirma o compromisso da FENTECT com a defesa dos direitos dos ecetistas.
O objetivo é recuperar esses recursos para assegurar a estabilidade financeira do Postalis e garantir as aposentadorias dos participantes do fundo de pensão (aposentados, pensionistas e aposentáveis).
"Esse dinheiro pertence aos trabalhadores dos Correios e deve retornar ao Postalis para assegurar o pagamento das aposentadorias", ressaltou o dirigente do Sintect/SC Jacques Bitencourt."
No ano de 2014, o Postalis enfrentou uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido a operações fraudulentas no mercado financeiro.
Uma dessas operações incluiu um investimento de R$ 40 milhões no banco BNY Mellon, que resultou em perdas financeiras.
Reportagem publicada na edição do Gazeta do Povo
Fundo de pensão
Com rombo bilionário, Postalis é fonte de tensão entre funcionários e Correios
Má gestão no fundo de pensão, que causou sucessivas perdas, já foi alvo do TCU, Polícia Federal e Ministério Público. Quem paga a conta pelos desvios são funcionários e aposentados dos Correios
O impasse entre os Correios e seus funcionários sobre o plano de saúde, que gerou uma greve da categoria no início dessa semana, não é a única desavença entre os trabalhadores e a estatal.
O Postalis, o fundo de pensão dos funcionários da empresa, enfrenta problemas financeiros desde 2011 e também tem causado atritos entre os dois lados.
Para cobrir as perdas do fundo, os Correios passaram a descontar parte do salário dos funcionários da ativa e do benefício dos trabalhadores já aposentados.
Para entender os motivos do rombo, é preciso olhar para a história do fundo.
Já em 2014 o Postalis era investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por conta de operações fraudulentas no mercado financeiro.
Entre elas, um aporte de R$ 40 milhões ao banco BNY Mellon, que resultou em rentabilidade abaixo do esperado.
Os seguidos déficits também levantaram suspeitas no Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2016, divulgou os resultados de uma auditoria realizada no Postalis.
O relatório apontou fortes indícios de gestão temerária entre 2011 e 2014.
De acordo com o tribunal, até 2014 o déficit era de R$ 5,7 bilhões, o que correspondia a mais de dois terços do patrimônio do fundo.
A maioria das perdas, 62,7%, foi decorrente de investimentos de baixa rentabilidade.
A auditoria apontou que o déficit poderia aumentar nos anos posteriores, porque havia investimentos com provisões e perdas ainda não contabilizadas.
Além disso, mostrava que a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), responsável por fiscalizar os fundos de previdência complementar, não havia tomado as medidas necessárias diante dos problemas financeiros do Postalis.
Pouco depois, em abril de 2017, o TCU decidiu bloquear os bens de ex-diretores e também de ex-membros do Comitê de Investimentos do fundo.
O motivo foi um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão, provocado por operações no Fundo de Investimentos em Cotas Serengeti e pela compra de debêntures da Galileo Administração de Recursos Educacionais , que acabou falindo em 2016.
Se os últimos anos foram de problemas financeiros, o passado recente aponta, pelo menos, para alternativas que podem ajudar na recuperação do fundo.
No final do ano passado, a Previc decretou uma intervenção no?Postalis, com duração de 180 dias, “por descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”.
Além disso, já em 2018, outra operação do MPF e da PF, a Pausare, foi deflagrada para apurar a existência de uma organização criminosa que seria responsável pelos anos seguidos de rombos.
Se as medidas servirão para estancar a sangria no Postalis – e, além disso, se contribuirão para melhorar a situação financeira dos Correios –, só os próximos capítulos dessa história poderão dizer.
Fonte - Giulia Fontes, especial para a Gazeta do Povo