Está em debate no Senado a sugestão legislativa para criação de um Estatuto do Trabalho.
Os dirigentes Hélio Samuel, Josiel Reis, Pedro Rafael e João Serpa participaram nesta sexta-feira, dia 29/9, da audiência pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Joinville (SC).
O debate colocou em pauta o tema: ambiente de trabalho e o senador Paulo Paim informou o que está acontecendo no Senado sobre a sugestão legislativa para criação de um Estatuto do Trabalho.
Paulo Paim apelidou a “nova CLT” de o “novo Estatuto do Trabalho”, e regulamenta assuntos relativos à inclusão social no trabalho, autorregulação sindical, modernização trabalhista, salário mínimo mensal e jornada de 40 horas semanais.
O senador Paulo Paim (PT-RS) é o relator do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), projeto de lei que tramita no Senado Federal.